FGV Direito Rio discute a aplicação do direito antitruste às plataformas digitais
Por Redação
21/06/2021 às 10:28:42 | | views 7873 @freepik/divulgação
Com transmissão pelo YouTube da FGV, evento do dia 29 debaterá o caso da empresa Alibaba
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), por meio do Núcleo de Estudos em E-commerce (NEEC) e do Núcleo de Estudos Brasil-China, promove, no dia 29 de junho, o webinar "Direito Concorrencial Chinês: Perspectiva Comparada do Caso Alibaba". O evento discutirá a aplicação do direito antitruste às plataformas digitais a partir do caso que envolveu a empresa Alibaba, recentemente sancionada com multa bilionária pela autoridade antitruste chinesa. O debate em inglês, sem tradução simultânea, será transmitido das 9h30 às 11h pelo Canal da FGV no YouTube.
O debate terá a mediação do professor de direito internacional e coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, Evandro Carvalho; e do professor da FGV Direito Rio, Nicolo Zingales. O encontro terá, ainda, a participação do professor Chen Litong, Senior Partner da banca de advocacia Dentons; e da conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Paula Farani da Silveira.
"A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China, órgão antitruste chinês, impôs uma multa recorde de USD 2.8 bilhões ao Grupo Alibaba, maior empresa de comércio online da China, por práticas anticoncorrenciais. Um caso histórico na China e que poderá ter repercussões na indústria da Internet", afirmou o professor Evandro Carvalho, coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China.
Nesse mesmo contexto, o professor Nicolo Zingales salienta: "No Brasil, já existe um número expressivo de casos julgados no setor de e-commerce pelo Conselho Administrativo de Defensa Econômica, a autoridade antitruste brasileira. É interessante observar a existência de certa aproximação entre países BRICS na aplicação do direito antitruste aos mercados digitais, impulsionada pelo trabalho conjunto desenvolvido pelas autoridades ao longo dos últimos anos".
